O preenchimento deste campo poderá despoletar o aparecimento ou desaparecimento de outros campos com base na sua seleção
Se se encontra a cumprir ou executar a atribuição, competência ou atividade caracterizadora do(s) posto(s) de trabalho publicitado(s) ou, encontrando-se ao abrigo do Regime de Valorização Profissional, aprovado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, as cumpriu ou executou por último, e pretende afastar os métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do artigo 36.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, assinale a seguinte declaração:
Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique o respetivo grau, o tipo de deficiência e se necessita de meios / condições especiais para a realização dos métodos de seleção.
Frente e verso
Dou o meu consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais para a finalidade expressa no presente Formulário, sendo esta informação confidencial e utilizada única e exclusivamente para o fim a que se destina. O responsável do tratamento dos dados pessoais é o Município de Barcelos que poderá contactar pelos seguintes meios: por telefone, para o nº 253809600 ou por email, para o endereço rgpd@cm-barcelos.pt. O prazo de conservação dos dados será estipulado por Lei. Tem possibilidade de aceder aos direitos previstos no RGPD nomeadamente: Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição ao tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, bem como a ser informado em caso de violações de segurança. Direito a ser informado previamente e a pedido, sobre a intenção da utilização dos dados para outra finalidade que não dada neste consentimento e direito a apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) se considerar que os direitos foram violados. Consulte aqui a Política de Privacidade da Câmara Municipal de Barcelos.
Declaro ter conhecimento da Política de Privacidade da Câmara Municipal de Barcelos e dos direitos que me assistem enquanto titular dos dados pessoais recolhidos.
